Pró-contribuinte: Decisão do Carf Afasta IPI De Estabelecimento Equiparado à industrial¹

24 de fevereiro de 2022

(Murilo Varasquim) O tratamento fiscal a ser concedido para estabelecimentos industriais e para aqueles equiparados aos industriais sempre levantou divergência jurisprudencial.   De acordo com o Decreto 7.212/2010 – RIPI/2010, é possível que algumas unidades sejam equiparadas à estabelecimentos industriais,...

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NÃO INCIDÊNCIA DE IPI SOBRE PRODUTO FURTADO/ROUBADO APÓS SAÍDA DO ESTABELECIMENTO

20 de fevereiro de 2019

(Alisson Nichel) Não são raras as notícias sobre o roubo ou furto de cargas após a saída destas mercadorias dos estabelecimentos industriais e comerciais. Como se sabe, um dos impostos que incidem sobre tais bens é o Imposto Sobre...

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ROUBO DA CARGA E O IPI

27 de novembro de 2018

(Marcelo Sampaio)  Não é novidade que quando o tema é violência, nosso país se encontra nas primeiras posições de qualquer pesquisa. Inclusive, nas regiões mais “perigosas” do Brasil, os índices de violência se equiparam ou ultrapassam aos de zonas...

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