A importância do planejamento tributário no cenário arrecadatório

30 de janeiro de 2024

(Marcos Aurélio Lenzi Filho) O planejamento tributário cada vez mais tem mostrado sua relevância nas empresas, desde às maiores, até as menores, e isso porque, além da própria economia significativa que gera, em um contexto de imparável aumento na...

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PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO, AINDA QUE ABUSIVO, NÃO É SUFICIENTE PARA JUSTIFICAR A APLICAÇÃO DE MULTA QUALIFICADA

29 de novembro de 2021

(Cecília Pimentel Monteiro) Em recente julgamento ocorrido no CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), a 1ª Câmara Superior de Recursos Fiscais decidiu que, em se tratando de planejamento tributário, ainda que abusivo, referida circunstância não representa, por si só,...

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TRUSTS E OFF-SHORES, UMA ANÁLISE ACERCA DA APLICAÇÃO DESSES INSTITUTOS NO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

27 de maio de 2021

(Juliana Si Ra Gualberto Chei) Antes de se adentrar no cerne da questão aqui analisada, importante esclarecer o conceito dos dois institutos estudados: os Trusts e Off-shores. Trust possui origem nos países de influência britânica e é, basicamente, uma...

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