COMPETÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO PARA INVALIDAR CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM: CORRENTE JURISPRUDENCIAL DO STJ EM CASOS DE “CLÁUSULAS PATOLÓGICAS”

25 de agosto de 2020

(Murilo Varasquim) A arbitragem é um dos métodos alternativos de resolução dos conflitos. Dada a carga oceânica de lides e procedimentos que são enfrentados diuturnamente pelos magistrados, o próprio Conselho Nacional de Justiça estimula as partes a adotarem essa...

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QUESTÕES SOBRE A DISPARADA DO DÓLAR E A REVISÃO DE CONTRATOS NO PODER JUDICIÁRIO

25 de março de 2020

(Murilo Varasquim) Como se sabe, a apreensão nos mercados diante da pandemia do novo coronavirus (covid-19) causa a valorização do dólar americano. Assim, em 24/03/2020, o US$ 1,0 atingiu o valor de R$ 5,08 (cotação comercial às 10:00 horas...

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