A retomada dos serviços e atividades dos Órgãos da Justiça

30 de junho de 2022

(Antonio Moisés Frare Assis) Com o avanço da vacinação contra a COVID-19 em todo território nacional, bem como o fato de que os casos mais graves da doença seguem em queda, diversos Tribunais por todo o país retomaram suas...

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PRINCIPAIS ASPECTOS DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE OPERAÇÕES COM BENS E SERVIÇOS – CBS

25 de agosto de 2020

(Fátima Mikuska) De acordo com estudos da OCDE, a carga tributária brasileira é uma das mais elevadas no mundo, sendo o tema o, em especial a tributação sobre o consumo, discutido há longa data. Em julho, o assunto voltou...

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LIMITAÇÃO DO IDOSO AO ACESSO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS DURANTE A PANDEMIA

21 de julho de 2020

(Andressa Dariva Küster Barbosa) Vivemos em meio à uma pandemia que tem ocasionado diversas modificações em nosso estilo de vida, bem como a adoção de diversas medidas visando conter a transmissão do vírus COVID-19. Diante das proporções tomadas, Governadores...

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