O Direito Civil na Era Digital: Desafios e Inovações no mundo conectado

08 de outubro de 2024

(Renata Siqueira Seixas) O Direito Civil na era digital enfrenta inúmeros desafios decorrentes da rápida evolução tecnológica. As transformações digitais trouxeram novas demandas para as relações jurídicas, alterando profundamente a forma como bens e serviços são adquiridos e contratados....

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Entendendo o ex-tarifário

29 de abril de 2024

(Victoria dos Santos Zibell) O Ex-Tarifário é uma importante ferramenta de política industrial que visa impulsionar o desenvolvimento econômico do Brasil, permitindo o acesso a tecnologias de ponta e contribuindo para a modernização da indústria nacional.Trata-se de um regime...

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Falsificadores têm a Vida Dificultada com o CPF como Chave Unificada da Carteira de Identidade Nacional com QR-CODE

31 de janeiro de 2024

(Franco Rangel de Abreu e Silva) As fraudes e estelionatos com uso de identificação falsa são problemas crescentes a partir da dependência de serviços digitais a que todos nós estamos sujeitos. Partindo dos postulados da segurança da informação (integridade,...

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Contratos Inteligentes na Blockchain: Desafios e Implicações Jurídicas

30 de janeiro de 2024

(Leonardo da Silva Abreu de Souza) O advento da tecnologia blockchain trouxe consigo os contratos inteligentes, programas autônomos executados automaticamente quando as condições predefinidas são atendidas. Enquanto essa inovação promete eficiência e transparência, sua implementação levanta complexas questões jurídicas....

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O MARCO REGULATÓRIO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO BRASIL

22 de junho de 2023

(Gilvan Bertoncello Rosa) Hoje, em todo o mundo se entende que o momento de se discutir seriamente a regulamentação da Inteligência artificial (IA) chegou e é extremamente urgente. O lançamento do ChatGPT pela empresa norte-americana OpenaAI, no final de...

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