(Aline Cardoso) O termo ESG é um acrônimo em inglês para “Environmental, Social and Governance”. Ele representa um conjunto de diretrizes que orientam as atividades empresariais levando em consideração preocupações relacionadas ao meio ambiente, responsabilidade social e governança corporativa....
Ver mais(Rafael da Rocha Chueiri) A LGPD foi criada para proteger os dados pessoais de usuários de sistemas informacionais no Brasil. Dados pessoais são informações que identificam ou podem identificar uma pessoa, como nome, CPF, endereço, e até dados digitais,...
Ver mais(Paula Helena A. M. Carvalho) A Autoridade Nacional de Proteção de Dados, ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, tem como principal objetivo orientar os agentes sobre o tema de proteção de dados pessoais.Assim, em uma de suas...
Ver mais(Jheimilly Camargo) A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei nº 13.709/18, representa um marco na garantia da segurança e privacidade das informações e dados pessoais coletados diariamente, estabelecendo regras específicas para o tratamento desses dados. Ao definir...
Ver mais(Bruna Caroline G. Vidoti) A lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei nº 13.709/2018, inspirada no regulamento europeu, estabelece normas de interesse nacional e responsabiliza governos e empresas pela utilização e veiculação de dados de usuários na internet.A...
Ver mais(Francielle Soares Yamasaki) Em 25 de novembro de 2022, o Supremo Tribunal Federal julgou o Tema 756 no sentido de que a limitação da não-cumulatividade do PIS e COFINS deve ser afastada em discussão própria de cada companhia pela...
Ver mais