NOVA MODALIDADE DE LICITAÇÃO: COMO FUNCIONA O DIÁLOGO COMPETITIVO?

28 de outubro de 2021

(Paloma Caroline de Sá Bassani) Com a inovação provocada pela Lei nº 14.133/2021, que estabeleceu novas regras relativas às licitações e contratos administrativos, visualizou-se a criação de uma nova modalidade de licitação, o diálogo competitivo. De acordo com o...

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MARCO REGULATÓRIO E A NOVA MODALIDADE DE LICITAÇÃO PARA SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS

22 de junho de 2021

(Carinny Okasaki) A Lei Complementar 182 traz um marco histórico e inovador para o País. Conhecida como o Marco Legal das Startups, a nova legislação apresenta medidas de fomento ao ambiente de negócios e ao aumento de oferta de...

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TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO: COMPATIBILIDADE ENTRE O OBJETO DO CERTAME E AS ATIVIDADES DA LICITANTE

29 de abril de 2021

(Cecília Pimentel Monteiro) Em recente julgamento realizado pelo Plenário do Tribunal de Contas da União, os ministros ratificaram a tese de, no tocante aos procedimentos de licitação, ser imprescindível o nexo entre as atividades previstas no ato constitutivo do...

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EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL PODE PARTICIPAR DE LICITAÇÃO?

24 de setembro de 2018

(Alisson Nichel) A Lei de Licitações exige das empresas interessadas em participar da licitação a apresentação de “certidão negativa de falência ou concordata“ (art. 31, II, da Lei nº 8.666/1993). Isto é, empresas em falência ou concordata não podem...

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