(Carinny Okasaki) A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, no dia 12 de julho, a decisão do juiz Eduardo Palma Pellegrinelli, da 1º Vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem, que condenou a rede social Facebook – também responsável pela rede...
Ver mais(Murilo Varasquim) A 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, recentemente, negou o pedido de indenização por danos morais requerido pela mãe, diante da exclusão do perfil de sua filha falecida na...
Ver mais(Murilo Varasquim) O administrador de rede social tem o direito de excluir postagem, foto ou vídeo publicado pelo usuário sob o argumento de que o conteúdo infringe as condições de uso da plataforma (contrato assinado pelo usuário)? A resposta...
Ver mais(Gabriele Cristina de Souza) Recentemente, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina proferiu decisão condenando uma rede social ao pagamento do valor de R$ 15 mil reais a uma usuária. A ação surgiu com a...
Ver mais