A Responsabilidade Civil dos Influenciadores e a Transparência na Publicidade Digital

08 de abril de 2024

(Jheimilly Novaes Camargo) Nas plataformas de mídia social, há indivíduos que despertam interesse do público em geral por diversas razões, levando-os a segui-los e interagir com suas postagens. Essas postagens geralmente contêm informações ou imagens destinadas a inspirar e...

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Responsabilidade Civil pelo Uso Indevido da Imagem de Influenciador Digital

06 de março de 2024

(Agatha Cristine Lima da Silva) A responsabilidade civil está conectada com a prática de um ato que viole uma obrigação e que acarrete o dever de reparar um dano, sendo composta por três requisitos: a) conduta: ato que viola...

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Violação ao direito de personalidade

19 de janeiro de 2023

(Alex Pacheco) Você sabe o que são os direitos da personalidade? Nas palavras de Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho, os direitos da personalidade são “aqueles que têm por objeto os atributos físicos, psíquicos e morais da pessoa...

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Responsabilidade Civil em Eventos Esportivos

30 de março de 2022

(Giovana Massaro) Nas últimas semanas, infelizmente, a mídia noticiou diversas cenas lamentáveis de violência envolvendo eventos esportivos, especialmente no futebol. Independente da questão criminal que, muitas vezes também pode ser aplicada, surge outro questionamento na esfera cível: de quem...

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As Fake News e a possibilidade de responsabilidade civil

21 de maio de 2021

(Juliana Si Ra Gualberto Chei) Na publicação do estadão, a advogada associada Juliana Si Ra Gualberto Chei fala sobre as Fake News e a possibilidade de responsabilização civil para aqueles que disseminam notícias falsas. A advogada explica ainda a...

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A RESPONSABILIDADE CIVIL UTILIZADA COMO FORMA DE PREVENÇÃO DO DANO

27 de novembro de 2018

(Monique Cristhie de Moura) A Responsabilidade Civil é um instituto jurídico de natureza reparatória, ou seja, primeiro o dano é causado e posteriormente busca-se a reparação. Todavia, há uma corrente doutrinária em crescimento, que visa utilizar a Responsabilidade Civil...

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