COMO IDENTIFICAR A PRÁTICA DE CHURNING NO MUNDO DOS INVESTIMENTOS

30 de março de 2022

(Franco R. de Abreu e Silva) Sabe-se que as corretoras de investimentos aplicam taxas de corretagem em determinadas operações realizadas por seus clientes, sendo que essa é uma das principais fontes de renda de tais empresas. Quando, porém, a...

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CONTRATO DE GAVETA E SEUS RISCOS

30 de março de 2022

(Roberta Werner Pinto) O contrato de gaveta começou a se popularizar no país entre as décadas de 80 e 90, quando surgiram restrições nas transferências de imóveis. Essa modalidade contratual ganhou fama pela facilidade de adquirir um imóvel sem...

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DECISÃO FAVORÁVEL TRIBUTÁRIA: CRÉDITOS DE PIS/COFINS SOBRE GASTOS COM TAXAS DE ADMINISTRAÇÃO DE CARTÃO

22 de outubro de 2020

(Cecília Pimentel Monteiro) Em julgamento realizado em setembro do corrente ano, por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal firmou o entendimento de que as taxas pagas às administradoras de cartões de crédito e débito devem ser...

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