Aquisição de metade do imóvel e o reconhecimento da usucapião

17 de novembro de 2022

(Alex Pacheco) De acordo com o entendimento doutrinário, usucapião é uma forma originária de aquisição da propriedade de bens móveis e imóveis. Nas palavras de Clovis Beviláqua, “usucapião é a aquisição do domínio pela posse prolongada”. Existem diversas modalidades...

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DISPENSA DA PLANTA E DO MEMORIAL DESCRITIVO DO IMÓVEL EM AÇÃO DE USUCAPIÃO

23 de fevereiro de 2021

(Franco Rangel de Abreu e Silva) Os custos para propor uma medida judicial, em geral, não são baixos. Além dos honorários de advogado, perito, taxa judicial, tributos, despesas com oficial de justiça, tradutor, serviço postal, etc., não raro a...

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USUCAPIÃO E O REQUISITO TEMPORAL

23 de fevereiro de 2021

(Letícia Rodrigues Blanco Vieira ) O Código de Processo Civil de 1973 em seu artigo 462 previa que “se, depois da propositura da ação, algum fato constitutivo, modificativo ou extintivo do direito influir no julgamento da lide, caberá ao...

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A USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA TAMBÉM É CABÍVEL NO CASO DE IMÓVEIS MISTOS

23 de junho de 2020

(Leonardo Matos de Liz Ribeiro) A usucapião especial urbana, também chamada de usucapião pro morare ou pro habitatione, tem por escopo garantir a moradia a pessoas de baixa renda, que não sejam proprietárias de outro imóvel além daquele que...

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