(Fátima Mikuska) O instituto da substituição tributária consiste em concentrar a arrecadação de um determinado tributo em um único contribuinte da cadeia de produção, ou seja, ao invés de se recolher o tributo de forma separada em etapas, o...
Ver mais(Paloma Caroline de Sá Bassani) O regime de cumulatividade – ou não – do Pis e Cofins ainda é um assunto amplamente discutido no âmbito fiscal, acarretando múltiplas divergências a respeito. Em princípio, o regime cumulativo, conforme exposto pela...
Ver mais(Ana Cláudia Alberini) O creditamento de PIS e COFINS decorrente da aquisição de bens considerados como insumos para a atividade empresarial é um tema que ainda gera muita discussão no âmbito do direito tributário. Mesmo após o Superior Tribunal...
Ver mais(Ana Cláudia Alberini Inglês) Foi publicada no início de janeiro do corrente ano Solução de Consulta que permite obtenção de créditos de PIS e COFINS (insumos) nos gastos de: I – Aquisição de equipamento de proteção individual (EPI); II...
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