A importância do princípio da Livre Concorrência numa Perspectiva de Mercado

29 de abril de 2024 - Direito Comercial

(Bruna Caroline G. Vidoti)

A economia de mercado é orientada por alguns princípios que regem o sistema de operacionalização do mercado econômico como um todo.
O princípio da livre concorrência é um dos princípios fundamentais para a economia de mercado, pois ele parte do pressuposto que, em um mercado sem constrições provenientes de monopólios ou cartéis por exemplo, as empresas competem entre si para atrair clientes, o que resulta em uma alocação mais eficiente dos recursos.
O princípio da livre concorrência é tão importante que se encontra disciplinado no Art. 170, Inc. IV da Constituição Federal.
A livre concorrência é responsável por disciplinar as ofertas de bens e serviços disponíveis no mercado econômico como um todo, pois quando há a livre concorrência, várias empresas operam no mesmo mercado, oferecendo produtos ou serviços similares.
Essa competição leva as empresas a buscar maneiras de melhorar seus produtos, reduzir custos e inovar para atrair mais clientes
Em suma, o princípio da livre concorrência promove eficiência econômica, inovação e benefícios para os consumidores, ao mesmo tempo que estimula um ambiente de negócios dinâmico e competitivo.