(Bruna Caroline G. Vidoti) A economia de mercado é guiada por alguns princípios que pautam o processo de operacionalização do sistema econômico como um todo.Dentre tais princípios e como um dos principais está o princípio da livre concorrência (Art....
Ver mais(Thais da Silva Guimarães) O protocolo de Nagoia é um acordo internacional criado pela Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB). As condições do acordo ocorreram na cidade de Nagoia, no Japão em 2010. O acordo que...
Ver mais(Roberta Werner Pinto) Como se sabe, levar um litígio para uma câmara de conciliação ou mediação pode significar resolução do problema mais rápido e com menor custo do que traria um processo no judiciário. Tanto o é que o Código de Processo Civil (CPC) prevê a obrigatoriedade da realização da audiência de conciliação antes...
Ver mais(Leonardo Matos de Liz Ribeiro) O Código Civil estabelece em seu art. 787, §2º que: “É defeso ao segurado reconhecer sua responsabilidade ou confessar a ação, bem como transigir com o terceiro prejudicado, ou indenizá-lo diretamente, sem anuência expressa do...
Ver mais(Brunno Yoshio Shimabukuro Ohasi) (Estagiário de Direito) Pacta Corvina é uma expressão em latim que significa “acordo do corvo”. Refere-se aos hábitos alimentares da ave que fica aguardando a morte de suas vítimas para se aproveitar de seus restos...
Ver mais(Ana Lígia Bortoloci Martelli) No último dia 14 de setembro de 2020 foi publicado no Diário Oficial da União a Lei nº. 14.057/2020, a qual disciplina o acordo com credores para pagamento com desconto de precatórios federais e o...
Ver mais(Jadiel Vinicius Marques da Silva) A sociedade empresária nasce a partir de um acordo de vontades de seus sócios, que pode ser realizado por meio de um contrato social ou de um estatuto, conforme o tipo societário a ser...
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