(Angelica Bez)
A holding pode ser definida como uma sociedade que detém participação societária em outra(s) sociedade(s), podendo ser constituída exclusivamente para esse fim, (sociedade de participação) ou não (holding mista).[1]
O direito sucessório abarca a modificação do titular de um direito, podendo ocorrer através da transmissão de bens, conforme previsto no Código Civil.
É de fundamental importância a proteção do patrimônio familiar em caso de separação, morte ou outros eventos que possam afetar a sucessão do patrimônio, e uma das formas de estabelecer a devida proteção é a constituição de uma empresa que abrigue o patrimônio dos sócios, bem como quotas em outras empresas e bens imóveis. Com isso, ocorrerá a concentração do patrimônio em nome da empresa que foi criada para esse fim.
Para tanto, é possível realizar o planejamento sucessório através da criação de uma holding familiar, realizada pelo titular dos bens ainda em vida a partir da estruturação e alocação dos bens no capital social de uma empresa. Com isso, através dos contratos que forem elaborados, as cláusulas a serem seguidas após o falecimento do titular ficam determinadas, o que flexibiliza a antecipação da herança, evita bloqueio de bens, melhora as regras que gerem a sucessão e economiza custos de ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doações), ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Inter Vivos) e IRPF (Imposto de Renda de Pessoa Física).
Insta mencionar, que o processo de criação de uma holding familiar requer uma cuidadosa análise no que envolve aspectos legais, através de um planejamento adequado. Assim, a segurança patrimonial e sucessória pode ser garantida através de uma boa estratégia proporcionando maior segurança e proteção de bens com menores custos.
[1] MAMEDE, G.; MAMEDE E. Holding Familiar e suas Vantagens: Planejamento Jurídico e Econômico do Patrimônio e da Sucessão Familiar. 16ª ed. São Paulo: Atlas, 2024