Publicações

Comprometidos com soluções seguras, estratégicas e de alto impacto para nossos clientes.

Leal Varasquim Advogados

Artigos & Publicações

  • Direito Tributário

Split Payment: O que muda para as empresas com a Reforma Tributária

Saiba mais
  • Direito Digital

Obrigação das Big Techs de excluir conteúdo ilícito de hashtags em casos de vulnerabilidade digital – Informativo nº 885/2026 do STJ

Saiba mais
  • Direito Empresarial, Sociedade Limitada

Reforma do Código Civil pode mudar as regras da Sociedade Limitada no Brasil

Saiba mais
  • Direito da Personalidade e Registros Públicos

Não quero mais carregar o sobrenome da minha família. É possível retirá-lo?

Saiba mais
  • Direito Imobiliário

Impenhorabilidade de propriedade rural não se estende aos rendimentos

Saiba mais
  • Direito Urbanístico

Regularização fundiária e demolição de construções irregulares: Os limites da Ação Civil Pública segundo o STJ

Saiba mais