(Leonardo da Silva Abreu de Souza) A tokenização de imóveis é um processo financeiro que transforma um imóvel físico em tokens digitais, cada um representando uma fração da propriedade. Esses tokens são frequentemente registrados, comprados, vendidos e negociados em...
Ver mais(Murilo Varasquim) A necessidade e a importância de se analisar previamente e com cuidado todos os documentos antes de qualquer transação de compra e venda de imóveis vem tomando contorno ainda maiores. Essa análise de documentação e análise de...
Ver mais(Cezar Cortelassi) Ao assinar um contrato de corretagem, é possível condicionar o pagamento de comissão a um evento futuro e incerto. Em recente caso analisado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), uma empresa se comprometeu a intermediar parcerias entre...
Ver mais(Franco Rangel de Abreu e Silva) Entre os empreendimentos imobiliários, o loteamento e a incorporação são dois tipos diferentes de projetos que possuem características distintas e são regulamentados por leis específicas. Loteamento é definido como a subdivisão de uma...
Ver mais(Gustavo André Beltrame) É muito comum em contratos de financiamento imobiliário que o fiduciante queira vender o bem imóvel antes da quitação do valor do contrato. Esse procedimento ocorre, por exemplo, num divórcio, onde o bem imóvel do casal...
Ver mais(Alex Pacheco) De acordo com o entendimento doutrinário, usucapião é uma forma originária de aquisição da propriedade de bens móveis e imóveis. Nas palavras de Clovis Beviláqua, “usucapião é a aquisição do domínio pela posse prolongada”. Existem diversas modalidades...
Ver mais(Victor Leal) A legislação brasileira dispõe que só se opera a transferência da propriedade de bem imóvel mediante o registro da escritura pública perante o Registros de Imóveis competente. Essa é a inteligência do artigo 1.245 do Código Civil...
Ver mais(Alex Pacheco) A ação de despejo é a medida correta para reaver o imóvel locado, de acordo com a Lei 8.245/91, também conhecida como a Lei de Locação ou Lei do Inquilinato. No entanto, quando se compra um imóvel...
Ver mais(Franco R. de Abreu e Silva) Sabe-se que as corretoras de investimentos aplicam taxas de corretagem em determinadas operações realizadas por seus clientes, sendo que essa é uma das principais fontes de renda de tais empresas. Quando, porém, a...
Ver mais(Leticia Masiero) O fiador de um contrato de aluguel, comercial ou residencial, aceita o encargo por livre e espontânea vontade, acabando por assumir riscos financeiros e judiciais. Isso porque, figura como responsável por garantir o pagamento em caso de...
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