(Mayara Greice Cardoso) A tradução do termo Built to Suit, informalmente, significa “construído para servir”, ou “construído para ajustar” e é considerado uma modalidade de contrato de bens imóveis urbanos em que o locador se responsabiliza por toda a...
Ver mais(Victor Leal) Não é incomum que durante a vigência do contrato de locação o imóvel seja vendido ou levado a leilão para saldar uma dívida de seu proprietário. Como regra geral o novo dono do bem poderá optar por...
Ver mais(Jadiel Vinicius Marques da Silva) O Superior Tribunal de Justiça, em sua Terceira Turma, através do julgamento do REsp nº 1.798.924/RS, analisou a controvérsia existente no termo inicial para contagem do prazo para exoneração do fiador no contrato de...
Ver mais(Marcelo Sampaio) O ITBI e o ITCMD, são os únicos impostos incidentes sobre a transmissão de bens que temos no país. Quanto ao ITCMD, é um imposto de competência Estadual e que incide sobre a transmissão causa mortis...
Ver mais(Marcelo R. S. Sampaio) Como é de conhecimento geral, todos aqueles que são proprietários de imóveis têm a obrigação de recolher o imposto incidente sobre sua propriedade. Em regra, a incidência destes impostos está diretamente relacionada a localização do...
Ver mais(Guilherme Rodrigues) Recentemente a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ manteve decisão do Tj/PE que, por reconhecer a ingratidão, revogou a doação de bens feita por um homem a sua ex-mulher. Ocorre que mesmo após a...
Ver mais(Juliana Scandelari) Quando nos deparamos com a possibilidade de compra de um imóvel, seja para fins residenciais ou econômicos, um dos grandes erros que podem ser cometidos é finalizar o negócio sem a devida análise de determinada documentação. A due...
Ver mais(Mariana Tozoni) Estagiária de Direito A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o Recurso Especial nº 1.582.318, negou o recurso interposto por um casal de compradores que alegava ser abusiva cláusula de tolerância de atraso...
Ver maisA expressão built to suit tem origem na língua inglesa e é uma modalidade de locação bastante utilizada nos Estados Unidos. A tradução é “construído para servir”. Trata-se de um termo imobiliário usado para distinguir contratos de locação a longo prazo...
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