(Andressa Dariva Küster Barbosa) Após realizar uma cirurgia bariátrica e eliminar mais de 40 quilos, um homem buscou o hospital e o médico que fizeram o procedimento com o fito de retirar o excesso de pele advindo da perda...
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Ver mais(Gabriele Cristina de Souza) Recentemente, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina proferiu decisão condenando uma rede social ao pagamento do valor de R$ 15 mil reais a uma usuária. A ação surgiu com a...
Ver mais(Cecilia Pimentel Monteiro) Ao longo dos anos e, além do âmbito administrativo, diversas demandas indenizatórias foram distribuídas a fim de resguardar a integridade de terceiros que, em alguns casos, haviam sido prejudicados por agentes públicos. Na oportunidade, muitas delas...
Ver mais(Giovanna de Paula) O Superior Tribunal de Justiça recentemente analisou a possibilidade ou não de cumulação da multa prevista no contrato em caso de atraso na entrega do imóvel (clausula penal), com o pedido de lucros cessantes (perdas e...
Ver mais(Isabela Casagrande) Conforme a resolução nº 400 da Anac, a preterição se configura quando o transportador deixar de transportar o passageiro que se apresentou para embarque no voo originalmente contratado (ressalvados os casos previstos na Resolução nº 280). Além...
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