Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos – Perse

02 de agosto de 2022

(Murilo Varasquim) A Covid-19 trouxe diversos reflexos na economia do Brasil. Um dos setores mais impactados foi o de eventos, altamente prejudicado pela covid. Com o objetivo de regularizar a situação econômica desse setor, o Governo Federal instituiu o...

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Como funciona o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE)?

30 de junho de 2022

(Francielle Soares Yamasaki) A pandemia da Covid-19 trouxe reflexos na economia do Brasil. Um dos setores mais impactados foi o de eventos, com o fechamento por um longo período e, consequentemente, a crise econômica. Em maio de 2021, foi...

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Contrato de namoro como proteção patrimonial

27 de janeiro de 2022

(Giovana Massaro) Durante a pandemia de COVID-19, o hábito de morar com o namorado/namorada ficou ainda mais comum. Com isso, aumentaram consideravelmente os casos de celebração de um contrato de namoro, o qual já existia antes, mas ganhou maior...

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EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO CONTRA COVID-19 PODEM SER CONSIDERADOS INSUMOS PARA FINS DE CREDITAMENTO DE PIS E COFINS

28 de outubro de 2021

(Cecília Pimentel Monteiro) A Solução de Consulta COSIT nº 164 foi publicada pela Receita Federal no dia 1.º de outubro de 2021 em resposta à consulta apresentada por empresa que, em decorrência da pandemia de Covid-19 e por determinação...

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RECEITA FEDERAL ESCLARECE ÂMBITO DE APLICAÇÃO DE BENEFÍCIO FISCAL CONCEDIDO À EMPRESAS COM CASOS DE COVID-19

25 de janeiro de 2021

(Rafaela Fava) No dia 28/12/2020 a Receita Federal publicou resposta à Solução de Consulta nº 148, na qual prestou esclarecimento acerca da limitação do benefício fiscal concedido pela Lei nº 13.982/2020, que dispõe sobre medidas excepcionais a serem adotadas...

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COVID-19 E A PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS

25 de agosto de 2020

(Leonardo Matos de Liz Ribeiro) Em razão da pandemia desencadeada pela Covid-19 (o Novo Coronavírus), o Poder Público adotou medidas rigorosas, impondo novas regras de convívio social, a fim de impedir, ou pelo menos diminuir, a taxa de disseminação...

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GASTOS RELACIONADOS À COVID-19 PODEM GERAR CRÉDITOS DE PIS E COFINS?

20 de maio de 2020

(Ana Cláudia Alberini) O creditamento de PIS e COFINS decorrente da aquisição de bens considerados como insumos para a atividade empresarial é um tema que ainda gera muita discussão no âmbito do direito tributário. Mesmo após o Superior Tribunal...

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RECUPERAÇÃO JUDICIAL EM TEMPOS DIFÍCEIS

20 de maio de 2020

(Franciele Silva) Diante da grave crise gerada pelo Covid-19, o assunto “recuperação judicial” será cada vez mais presente em nosso dia a dia através dos noticiários e isso decorre da inadimplência e das dificuldades empresariais para cumprir com suas...

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REVISÃO DE OBRIGAÇÕES DURANTE A PANDEMIA

28 de abril de 2020

(Victor Leal) Diante da pandemia ocasionada pela Covid-19, diversas medidas foram adotadas pelos governos federal e estaduais para conter o avanço da doença, o que têm gerado reflexos na esfera econômica e aumentado as incertezas quanto à possibilidade ou...

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POSSIBILIDADE DE AUMENTO DO NÚMERO DE TRIBUTOS BRASILEIROS NO PERÍODO DA COVID-19

20 de abril de 2020

(Cecília Pimentel Monteiro)  Diante da pandemia anunciada pela Covid-19, praticamente todos os Estados da Federação Brasileira, incluindo o Governo Federal, decretaram estado de emergência e situação de calamidade pública em todo o território federal. Diversas das restrições provocadas pela...

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