(Andressa Dariva Küster Barbosa) Após realizar uma cirurgia bariátrica e eliminar mais de 40 quilos, um homem buscou o hospital e o médico que fizeram o procedimento com o fito de retirar o excesso de pele advindo da perda...
Ver mais(Paloma Caroline de Sá Bassani) O mercado imobiliário vem se mostrando cada vez atrativo para aqueles que procuram um investimento seguro e facilitado. Diante disso, a procura por leilões eletrônicos vem crescendo consideravelmente. Importante lembrar, no entanto, que...
Ver mais(Ana Cláudia Alberini Inglês) Foi publicada no início de janeiro do corrente ano Solução de Consulta que permite obtenção de créditos de PIS e COFINS (insumos) nos gastos de: I – Aquisição de equipamento de proteção individual (EPI); II...
Ver mais(Camila Salma Felipe) O Superior Tribunal de Justiça, através do julgamento do REsp nº 1.673.383/DF, determinou a ineficácia da cláusula contratual que renuncia o direito de exoneração do fiador após a prorrogação do contrato de fiança. Apesar dos Tribunais já firmarem entendimento...
Ver mais(Franciele Silva) A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) recentemente propôs regulamentação, conforme atribuição estatuída no artigo 291 da Lei de Sociedades por Ações, com o escopo de reduzir o percentual do capital social de acionistas minoritários, previsto no §...
Ver mais(Gabriele Cristina de Souza) Recentemente, a 3ª turma do Superior Tribunal de Justiça, em sede de Recurso Especial – nº. 1524405 -, confirmou a condenação da Revista Veja ao pagamento de R$ 200.000,00 mil reais ao espólio do ex-governador...
Ver mais(Letícia Krukoski) Recentemente, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que nas ações de alimentos não é possível condicionar a concessão de gratuidade da justiça aos menores preliminarmente à demonstração de insuficiência de recursos do seu represente legal. No...
Ver maisNo dia 17 de janeiro, a 4ª turma do STJ acatou o recurso do Estado de Mato Grosso do Sul para limitar o pagamento de custas periciais pela Fazenda Pública aos valores da tabela do Conselho Nacional de Justiça...
Ver mais(Murilo Varasquim) A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça delimitou quando prescreve o direcionamento da Execução Fiscal inicialmente dirigida à pessoa jurídica para o seu sócio. Esclarece-se é possível ao fisco exigir o valor do débito tributário do...
Ver mais(Victor Leal) Ao julgar, em 03/12/2019, o Recurso Especial nº. 1.604.010-RJ, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a condenação do jornal Folha de S.Paulo por ter publicado matéria jornalística, com grande destaque, mas sem qualquer elemento...
Ver mais