(Alisson Nichel) Não se nega que o Brasil vive uma crise de honestidade e sofre de elevado déficit ético por parte dos gestores públicos. Diariamente são divulgadas notícias de malfeitos praticados em todas as esferas de atuação pública, desde...
Ver mais(Alisson Nichel) O assunto é corriqueiro e inquestionável: o Brasil possui uma carga tributária sufocante. Essa é, sem dúvida, uma das principais aflições dos empresários. Os elevados valores cobrados e a burocracia insana acabam, em...
Ver mais(Karla Ziliotto) Marketplace é uma plataforma digital em ascensão que atrai muitas discussões em seu entorno, principalmente quando o assunto é direito tributário. Com uma proposta muito similar a de um shopping, este segmento virtual surge como uma alternativa...
Ver mais(Marcelo Sampaio) O ITBI e o ITCMD, são os únicos impostos incidentes sobre a transmissão de bens que temos no país. Quanto ao ITCMD, é um imposto de competência Estadual e que incide sobre a transmissão causa mortis...
Ver mais(Cecília Pimentel) No âmbito do Direito Tributário sabemos que os contribuintes, não raras às vezes, acabam realizando um pagamento à maior ao Fisco ou um pagamento que não era devido à título de tributo, seja porque não foram orientados...
Ver mais(Alisson Nichel) Recentemente o Estado do Paraná editou uma Lei (e no dia 07/12/2017 regulamentou por meio de Decreto) prevendo a possibilidade de que pessoas (físicas ou jurídicas) que tenham dívidas tributárias (IPVA, ICMS e ITCMD) ou de outra...
Ver mais(Cecilia Pimentel Monteiro) Como se sabe, a Receita Federal do Brasil utiliza-se de infinitas sanções e diversos posicionamentos a fim de cobrar os tributos que são devidos pelos contribuintes. Ocorre que, apesar do direito de realizar a cobrança desses...
Ver mais(Alisson Nichel) Outro tema que será definido pelo Supremo Tribunal Federal em matéria tributária é se ainda é devida a cobrança de contribuição social para suprir o rombo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS (Recurso...
Ver mais(Alisson Nichel) Dando seguimento ao conjunto de artigos mensais sobre as teses tributárias com repercussão geral reconhecida pelo STF (no mês passado tratou-se sobre “pis e cofins sobre receita financeira”), o artigo deste mês tratará do Imposto Sobre...
Ver mais(Alisson Nichel) Uma das principais aflições dos empresários brasileiros é a elevada carga tributária incidente sobre as suas atividades. Em razão disso, as empresas que conseguem implementar um planejamento tributário adequado se destacam no mercado e conseguem reduzir custo...
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